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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 18:21
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 19:59
Justiça determina que universidade aceite matrícula de estudante
Candidato foi aprovado pelo sistema de cotas para o curso de Direito da Uneal
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 19:49
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 18:45
TJ anula edital da feira de artesanato
O Município não poderia, em nome de ?critério sócio-econômico?, discriminar alguns concorrentes e privilegiar outros
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 20:44
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 11:45
Justiça pede investigação pelo vazamento de vídeo de Dirceu na prisão
As imagens vazaram após visita de um grupo de deputados à Papuda
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2011 - 11:57
Pousada deve indenizar hóspede ferida por cavalo
Ação de conhecimento em face da POUSADA DOS PIRINEUS LTDA
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 18:51
Projeto proíbe propaganda de remédios e terapias
O Projeto de Lei 6724/10
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:35
Por corrupção em obras públicas, ex-governador Sérgio Cabral é denunciado pela 20ª vez
Sérgio Cabral já foi condenado a 87 anos e 4 meses de prisão na operação "lava jato".
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:50
TJ nega pedido para alteração de nome
O autor já havia obtido autorização judicial para mudar o nome quando se candidatou a vereador em eleição, mas, por não ter ganhado, ajuizou ação para restabelecer o nome original
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 16:29
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:14
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.
Trata-se de apelação interposta às fls. 59/64 por J.R.S.N., nos autos ação de investigação de paternidade ajuizada contra H.M.S.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Direito processual civil. Desatendimento de despacho judicial. Paralisação injustificada dos autos.
Deve ser reconhecido o abandono da causa pela parte autora.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 15:39
Município indeniza por morte de detento
O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 15:00
Direitos Humanos debate conscientização sobre o autismo
A audiência pública acontece na quarta-feira (16), para debater a conscientização sobre o autismo
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 14:30
CCJ aprova admissibilidade de PEC sobre contratação de defensores
Proposição contribui para que Estado cumpra seu papel